Aviso legal
Última atualização: 30 de agosto de 2026
O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do site BrasaSKT , bem como informações relacionadas à responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado na plataforma.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar de acordo com as disposições deste Aviso Legal, além dos demais documentos e políticas disponibilizadas pela BrasaSKT.
1. Identificação da empresa
Marca: BrasaSKT
Razão Social: GABRIEL LESSA DE OLIVEIRA
CNPJ: 65.786.973/0001-43
Endereço: Rua Jose Leonidio Vieira, Passa Vinte, Palhoça/SC
E-mail: brasaskt@gmail.com
WhatsApp: [SEU WHATSAPP]
Site: https://brasaskt.com
2. Objetivo do site
O site da BrasaSKT tem como finalidade apresentar e comercializar produtos relacionados à moda streetwear, skatewear e surfwear , além de fornecer informações sobre a marca, seus produtos, promoções e conteúdos relacionados.
As informações disponíveis no site são fornecidas com o objetivo de auxiliar o consumidor durante sua experiência de compra.
3. Informações sobre produtos
A BrasaSKT procura manter informações atualizadas e precisas sobre seus produtos, incluindo preços, características, tamanhos, núcleos e disponibilidade.
As imagens possuem propriedades meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em razão das configurações de cada dispositivo ou monitor.
A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações sem aviso prévio, respeitadas às compras já confirmadas.
4. Preços e ofertas
Os preços e condições comerciais apresentados no site são válidos durante o período indicado na respectiva oferta ou enquanto houver disponibilidade.
Promoções, descontos e cupons podem estar sujeitos a regras específicas, como prazo de validade, quantidade limitada e produtos participantes.
Em caso de erro evidente de publicação, a BrasaSKT poderá fazer a correção correspondente, observando os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
5. Conteúdo do site
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipo, identidade visual, elementos gráficos, nomes comerciais, pedidos de produtos e demais materiais, está protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia é proibida, exceto nas situações permitidas pela legislação.
6. Responsabilidade pelas informações
A BrasaSKT busca manter o site funcionando corretamente e fornecer informações adequadas aos consumidores.
Entretanto, poderá ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outras situações fora do controle razoável da empresa.
A BrasaSKT não garante que o site permanecerá livre de interrupções ou erros em todos os momentos.
Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação brasileira.
7. Links externos
O site poderá conter links ou integrações com plataformas e serviços de terceiros.
A BrasaSKT não controla necessariamente o conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas desses sites externos. O acesso a páginas de terceiros é realizado sob responsabilidade do próprio usuário.
8. Privacidade e proteção de dados
A BrasaSKT respeita a privacidade de seus clientes e realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) .
Para conhecer os procedimentos relacionados à coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
9. Compras e relação de consumo
As compras realizadas por meio deste site estão sujeitas aos Termos de Serviço , à Política de Devolução e Reembolso , à Política de Envio e às demais políticas disponibilizadas pela BrasaSKT.
Os direitos dos consumidores previstos na legislação brasileira permanecem garantidos, inclusive aqueles estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
10. Alterações deste Aviso Legal
A BrasaSKT poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente será disponibilizada nesta página, acompanhada dos respectivos dados de atualização.
11. Legislação aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil .
Eventuais questões relacionadas ao uso do site ou à comercialização de produtos serão tratadas de acordo com a legislação brasileira, respeitando-se as normas de proteção ao consumidor.
12. Atendimento
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à BrasaSKT, entre em contato pelos canais oficiais:
E-mail: brasaskt@gmail.com
WhatsApp: [SEU WHATSAPP]
Site: https://brasaskt.com
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